Coronavírus: Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda

Mulheres chefes de família poderão receber R$ 1.200. O objeto é garantir que população em situação de vulnerabilidade não fique desamparada

  • Repórter Daniel Marques
  • Data de publicação: 27 de Março de 2020, 13:33h

A proposta de auxílio financeiro para pessoas de baixa renda durante a crise do novo coronavírus foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26). Inicialmente, a proposta do governo previa um auxílio de R$ 200, mas o texto final acordado entre as lideranças prevê o valor de R$ 600.

O projeto também prevê que as mulheres, chefes de família, também terão direito ao benefício. Cada uma vai ter acesso a duas cotas do auxílio – ou seja, vão ter direito a R$ 1.200. “Ao contemplar a questão das mulheres, isso faz com que 40% dos lares brasileiros que são chefiados por mulheres possam ter uma renda de 1.200 reais, que uma mãe com 4 filhos possa ter essa renda de 1.200 reais. Sei que isso foi reforçado pelo pleito de vários partidos, mas estava na nossa emenda com amplo apoiamento, e essa parte foi incorporada pelo Relator” destacou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

O presidente da câmara, Rodrigo Maia, comemorou o fato do projeto ter recebido apoio tanto do governo como da oposição. “Mesmo com divergências, eu acho que o objetivo de todos é o mesmo. Todos querem salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos. Todos querem a mesma coisa, mas com posições diferentes. É assim a democracia”.

Inicialmente, o previsto é que o auxílio dure por três meses, mas o prazo pode ser prorrogado por enquanto durar a crise do novo coronavírus. O medida deve ter o impacto de  R$ 14,4 bilhões para os cofres do governo federal.

Outra medida contida no projeto de lei é que o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por motivo de saúde poderão ser descontados do INSS, caso a doença tenha sido causada pelo coronavírus.

Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.


Requisitos para ter acesso ao benefício:
 
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
e Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
 

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